Lei foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) vota 42 vetos do Governo do Estado a projetos de leis aprovados na Casa. A votação...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) a Lei 14.386/22, que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais de educação física e regulariza...
A Lei que cria o Clube Empresa no Brasil foi sancionada nesta segunda feira (09/8), pelo Presidente Jair Bolsonaro em Brasília e vai permitir que tenhamos...
O Congresso Nacional rejeitou vetos de 11 projetos de lei, como o que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19....
Os vetos do presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 não vão afetar a aquisição, desenvolvimento ou a distribuição de “quaisquer”...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta sexta-feira (25), a lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Nenhum ponto do projeto foi...
O Congresso Nacional fará sessão remota na próxima quarta-feira (4), quando os parlamentares devem analisar 41 vetos presidenciais e projetos de crédito suplementar. Entre eles, está...
O Congresso Nacional tem sessão marcada para a próxima quarta-feira (4), de forma remota. Deputados e senadores vão apreciar uma série de vetos e projetos. Apesar...
O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), sancionou nesta quinta-feira (24), sem vetos, a Lei Complementar que altera a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS)...