Num dia de ajustes de expectativas no Brasil e no exterior, o dólar aproximou-se de R$ 5,20, depois de começar o dia em queda. A bolsa...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), em sessão do Congresso Nacional, R$ 27,1 bilhões em créditos adicionais ao Orçamento da União. Todos os projetos...
Já está publicado no Diário Oficial da União o texto da Lei 14.075/20, que amplia o uso da conta poupança social digital para recebimento de benefícios...
A Poupança Social Digital conta usada pela Caixa Econômica Federal para realizar pagamentos aos beneficiários, como auxílio emergencial foi regulamenta através de uma lei publicada no...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (22) o projeto de lei que dispõe sobre a conta de poupança social digital. Trata-se de projeto de conversão...
Foi publicada nesta quinta-feira (15) a lei que cria o Ministério das Comunicações a partir de desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Lei...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), durante uma live transmitida nas redes sociais, o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito...
A sessão do Congresso no plenário da Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (30), foi cancelada pela falta de consenso entre as lideranças a respeito...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei de ampliação da assinatura digital na administração pública e desburocratiza seu uso. O texto era oriundo da...
O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), vetou de forma parcial a proposta aprovada pelo Congresso Nacional que perdoava as dívidas tributárias de igrejas. A...