O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei conhecido como Pacote Anticrime. O despacho foi publicado na noite desta terça-feira, em edição extra do Diário...
O presidente Jair Bolsonaro disse na manhã de domingo que vai vetar o artigo que triplica a pena para crimes de injúria cometidos pela internet. A...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a dizer, neste sábado, que pretende incluir policiais condenados no benefício do indulto natalino, medida que deve assinar até...
A Congresso Nacional tem sessão marcada para esta terça-feira (10), às 13 horas, para a apreciação de dois vetos e 25 projetos de liberação de crédito....
Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (26), a publicação da Lei 13.913, que permite a interceptação de correspondências enviadas ou recebidas por...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que modifica o Estatuto de Defesa do Torcedor e altera artigos que tratam de punições às torcidas...
O subprocurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, indicado para o cargo de procurador-geral da República, disse, nesta quarta-feira, durante sabatina na Comissão de Constituição...
Nesta sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a medida provisória 881, chamada MP da Liberdade Econômica. A nova lei, apresentada pelo Executivo ao Congresso em abril,...
Os vetos de Jair Bolsonaro sobre as três produções audiovisuais com temas LGBT serão investigadas pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro. O inquérito civil...
Nesta segunda-feira, o porta-voz do governo federal, Otávio Rêgo Barros anunciou que o presidente Jair Bolsonaro vetará trechos do projetos sobre abuso de autoridades. “O presidente...