O secretário de Desenvolvimento Econômico, Lucas Tristão, foi exonerado do cargo nesta quarta-feira. A publicação aconteceu no Diário Oficial na manhã desta quarta-feira (03). De acordo...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (27), o projeto que prevê ajuda financeira de R$ 60 bilhões a estados e municípios durante a pandemia, já...
Em reunião por videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro, os governadores manifestaram hoje (21) apoio ao veto do trecho do projeto de lei aprovado pelo Congresso...
A lei que prevê o pagamento emergencial de R$ 600,00 a trabalhadores autônomos e informais foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na...
Foi sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira, a medida provisória que libera renda emergencial de 600 reais aos trabalhadores informais autônomos e sem renda fixa....
Entrou em vigor, nesta quinta-feira (23), a lei conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 24 de dezembro de...
Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de dezembro do ano...
A Lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira, tornando crime, a partir de agora, uma série de...
Por intermédio de suas redes sociais, na noite da última quarta-feira, o presidente da República, Jair Bolsonaro, destacou a importância da sanção, com 25 vetos, do...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse, nesta quarta-feira, em Brasília, que o texto final do projeto anticrime, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro,...