Aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem conferir o valor atualizado de seus pagamentos. O reajuste anual, válido desde...
Casos de apropriação indevida em serviços de transporte por aplicativo têm chamado atenção de tribunais em todo o país. Em uma dessas situações, julgada em Santa...
O acidente ocorrido em uma esteira ergométrica dentro de uma academia do Distrito Federal em 2023 levou a uma disputa judicial que chegou à 2ª Turma...
O contrato de trabalho temporário tem ganhado espaço no mercado brasileiro como alternativa para atender demandas sazonais ou substituição de pessoal. Nesse cenário, a forma como...
Clientes de diversas instituições financeiras relataram instabilidade no Pix e dificuldades para acessar aplicativos bancários neste sábado (7). As queixas envolvem bancos como Nubank, Itaú, Santander...
O caso envolvendo o impulsionamento de propaganda negativa nas eleições municipais de 2024 em São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, reacendeu o debate...
Os benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenham um papel crucial na sustentabilidade financeira de milhões de brasileiros e, com as atualizações previstas...
O debate sobre a colação de grau antecipada em cursos de Medicina voltou ao centro das discussões acadêmicas e jurídicas com decisões recentes na Justiça Federal. Em diferentes...
Desde o início de dezembro de 2024, a abertura de empresas no Brasil passou a contar com um recurso que altera de forma significativa a rotina...
O processo para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação passou por alterações importantes em vários estados brasileiros, priorizando a redução de custos, o uso de recursos...