A Receita Federal abriu nesta terça-feira (7), consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais referentes...
O Projeto de Lei que institui auxílio emergencial aos povos indígenas, no valor de um salário mínimo mensal por família, enquanto durarem o estado de emergência...
O governo federal prorrogou, até 31 de dezembro de 2020, o prazo de vigência das transferências voluntárias da União que venceriam ao longo deste ano. Segundo...
Os planos de saúde terão que adiar por 90 dias o vencimento das faturas dos associados sem cobrança adicional de juros ou multas. Essa é a...
O Tribunal Superior Eleitoral pode analisar em poucos dias se o partido Novo pode destinar parte de sua parcela do Fundo Partidário para o combate ao...
De acordo com o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liqüefeito de Petróleo, o Sindigás, Sérgio Bandeira de Mello, houve um aumento “surpreendente...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, instaurou, na...
Quatro projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados suspendem por quatro ou até seis meses os descontos no contracheque referentes a empréstimos consignados. Conforme...
Durante reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira, em Brasília, o Conselho Monetário Nacional instituiu linhas de crédito especiais com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte,...
Foi regulamentado, durante uma reunião extraordinária, nesta segunda-feira, pelo Conselho Monetário Nacional, o programa de financiamento da folha de pagamento para pequenas e médias empresas. Com...