A Defensoria Pública do Rio, em ação conjunta com a Defensoria Pública da Bahia, pediu providências ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que removesse do...
O Ministério Público do Rio denunciou, nesta segunda-feira (21), Fernanda de Carvalho Donato por latrocínio. Ela é acusada de roubar e matar Carlos Jorge Jaber. Segundo...
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Bruno Bianco, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (18) pedindo que aplicativos de mensagens não sejam suspensos...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do funcionamento do aplicativo de mensagens Telegram. A ordem para o bloqueio foi...
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou um novo pedido de liberdade em favor do ex-vereador Jairo Souza...
A Justiça do Rio decidiu não converter em preventiva a prisão de Damião Vinicius Costa Rangel e determinou a expedição de alvará de soltura em favor...
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta segunda-feira (14) um pedido do policial militar reformado Ronnie Lessa, acusado de ser...
Advogados podem acessar e acompanhar processos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro por meio do aplicativo Escritório Virtual. A ferramenta foi apresentada nesta quarta-feira...
A Justiça decidiu pela soltura do homem suspeito de participar de uma discussão que terminou com a morte de um jovem em um bloco de carnaval...
O policial militar Miguel Ângelo da Silva Medeiros perdeu o cargo público por determinação da Justiça do Rio. O PM foi condenado pela morte do músico...