A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposta que estabelece prazo de cinco dias para que os cartórios de registro civil notifiquem...
O abandono de cães e gatos em vias públicas pode ser punido com a cassação da carteira de habilitação de motoristas que praticam o crime de...
A potencialidade do Rio de Janeiro como destino estratégico para investimentos foi destaque do Summit Valor Econômico, nesta quarta-feira (23), em Xangai. Durante painel, que discutiu...
Resultado de estudos técnicos e análises estatísticas, o investimento de R$ 10 milhões do Governo do Estado para aquisição de quatro mil capacetes balísticos se soma...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1231/19, que garante à pessoa com deficiência...
Por meio do Decreto Federal nº 12.408, agroindústrias registradas no Serviço de Inspeção Estadual (SIE/RJ) poderão, de forma excepcional e temporária, comercializar leite fluido pasteurizado e...
As multas aplicadas pela Lei 4.129/03, que obriga os supermercados a destacar a data de validades dos produtos incluídos em promoções especiais, deverão ser revertidas para...
As unidades de saúde públicas e privadas deverão adotar medidas para garantir condições de acessibilidade às pessoas com nanismo. A determinação consta no Projeto de Lei...
Quase meia tonelada de pescados, entre os quais, uma raia viola brasileira (Pseudobatos horkelii) – espécie ameaçada de extinção – foi apreendida na Reserva Extrativista Marinha...
A iluminação do Congresso Nacional na cor vermelha nesta quarta-feira (16) e quinta-feira (17) faz parte das ações realizadas em todo o mundo pelo Dia Mundial...
O mercado de carros eletrificados no Brasil vem ganhando força em 2025, e uma das estratégias mais usadas pelas montadoras...
A maré financeira de Peixes promete ganhar destaque em 8 de dezembro de 2025. Muitos astrólogos apontam para um cenário...
A limpeza de panelas queimadas é uma preocupação comum em muitas cozinhas, especialmente quando o fundo escurece e os resíduos...