O Projeto de Lei 4039/20 proíbe a cobrança de qualquer taxa antecipada para garantir a vaga de aluno no ano letivo seguinte. A proposta está tramitando...
O engenheiro Luís Machado dos Santos teve a exoneração do cargo de presidente do Instituto de Pesos e Medidas publicada, nesta segunda-feira, no Diário Oficial do...
O senador Ciro Nogueira (Progressistas), anunciou, na manhã desta segunda-feira (10), que testou positivo para o novo coronavírus. Pelas redes sociais, Ciro Nogueira afirmou que está...
A aeronave KC-390 Millenium, da Força Aérea Brasileira, será enviada, nesta quarta-feira (12), para o Líbano, com 5,5 toneladas de medicamentos, insumos e equipamentos médico-hospitalares e...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, foi internado, neste domingo (09), após apresentar infecção respiratória com quadro de inflamação nos pulmões. Apesar de...
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, neste sábado (08), a extinção da tarifa de Embarque Internacional, a partir de 2021. A medida, visa trazer companhias aéreas para...
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (07), a soltura do secretário de Transportes de São Paulo, Alexandre Baldy. Ele deixou o...
O senador Flávio Bolsonaro e o prefeito Washington Reis, inauguraram o Viaduto de Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, no final da manhã desta...
Para celebrar os 14 anos da Lei Maria da Penha, o Governo do Estado do Rio de Janeiro inaugurou, nesta sexta-feira (07), o novo espaço do...
O Projeto de Lei 3932/20 torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial enquanto estiver vigente o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional...