Um vizinho que constrói uma churrasqueira com chaminé virada para a área de lazer da casa ao lado pode acreditar que está apenas usando o próprio...
A fixação da guarda compartilhada é a regra no Direito de Família brasileiro, mas não extingue automaticamente a obrigação de pagar alimentos. A tentativa de um...
Um vizinho que ergue um muro de 4 metros na divisa logo após briga por festas até as 23h pode tentar apresentar a obra como simples...
A guarda de animais domésticos impõe ao tutor o dever jurídico de vigilância e cautela constante para evitar ataques a pedestres em vias públicas. O proprietário...
Um vizinho que instala 4 refletores de LED voltados diretamente para a janela do quarto ao lado pode acreditar que está apenas reforçando a segurança da...
Uma herdeira de 34 anos que recebe do avô um apartamento avaliado em R$ 420 mil pode enxergar no imóvel uma chance de complementar a renda...
A desistência da compra de imóvel na planta é um direito assegurado ao consumidor, mas as construtoras frequentemente tentam reter percentuais abusivos de até 60% dos...
Um homem bloqueado por uma antiga colega de trabalho pode acreditar que e-mails insistentes, mensagens indiretas e um presente deixado mesmo após pedido de distância são...
A exigência patronal de que empregados cheguem com antecedência ao local de trabalho para trocar de roupa ou colocar equipamentos de proteção configura tempo à disposição...
A liberdade de testar e destinar o próprio patrimônio após a morte não é irrestrita no ordenamento jurídico brasileiro. A Justiça anulou parcialmente o testamento de...
Aquele terreno parado nos fundos ou o lote que você comprou e nunca usou pode virar uma renda que cai...
Os nematoides-das-galhas (Meloidogyne) são vermes microscópicos de solo que perfuram as raízes das plantas, formando pequenas batatinhas ou caroços que...
🎎 七転び八起き Nanakorobi yaoki: sete quedas, oito levantadas O provérbio japonês que manda cair sete vezes e levantar oito circula...