Elevar o quintal durante uma reforma pode alterar o escoamento da água da chuva e criar um problema de direito de vizinhança. Imagine uma situação hipotética:...
Quem planta e mora há sete anos num pedaço de terra abandonado de 30 hectares pode pedir para ser reconhecido como dono da área. É a...
O beiral do telhado da garagem também precisa respeitar os limites da propriedade. Imagine uma ampliação em que os pilares permanecem dentro do lote, mas as...
Comprovar união estável perante a previdência pública exige documentação que muitos casais informais não registram em cartório. Diante do indeferimento administrativo, a Justiça Federal reconheceu a...
Era uma quinta-feira de calor em Duque de Caxias, e Patrícia, manicure de 41 anos, terminava o atendimento de uma cliente quando o celular vibrou na...
A negligência na manutenção do asfalto municipal gera responsabilidade civil pelos danos causados a pedestres e condutores. Após sofrer fraturas graves e perder temporariamente a capacidade...
Era fim de tarde de março quando Rosângela, de 54 anos, cozinheira de uma escola estadual em Japeri, desceu do ônibus e encarou os 300 metros...
O transbordamento de esgoto cloacal para dentro de imóveis particulares é uma das situações mais humilhantes que um cidadão pode enfrentar. A Justiça Cível condenou a...
A cena é comum em obra pelo Rio e pela Baixada: o caminhão chega com cimento, areia e tijolo, erra a manobra e acerta o portão....
Era terça-feira de manhã em Nova Iguaçu quando o caminhão da loja estacionou em frente à casa de Rosângela, 47 anos, merendeira de uma escola municipal....