Era uma quinta-feira de março quando Sebastião, de 71 anos, abriu a geladeira da casa no bairro Mutondo, em São Gonçalo, e refez as contas de...
A monetização das redes sociais por meio de publicidades e parcerias comerciais impõe deveres legais aos criadores de conteúdo. Uma consumidora que gastou R$ 1.200,00 em...
A escala 5×2 prevê cinco dias de trabalho e dois de descanso, mas o detalhe decisivo está no calendário de implantação. A mudança anunciada para encerrar...
A atividade profissional de transporte individual de passageiros não pode ser exercida sob a transferência integral de riscos criminais ao trabalhador. Um motorista de aplicativo que...
Era fim de tarde de uma quinta-feira em Duque de Caxias quando a moto de Rafael travou no farol da Avenida Presidente Kennedy. Ele levava três...
A rescisão abrupta de contratos de assistência médica durante a vigência de tratamentos hospitalares contínuos é prática expressamente vedada pelo ordenamento jurídico. A Justiça deferiu liminar...
Quem chegou aos 65 anos sem conseguir se aposentar pode ter direito a um salário mínimo por mês, mesmo sem nunca ter pago o INSS. É...
Lavar veículos no passeio público e lançar água servida com sabão para a garagem alheia viola as normas municipais de posturas e o Código Civil. A...
A bola escapa no quintal, passa por cima do muro e estoura a vidraça da casa ao lado. Muita família reage dizendo que “criança não responde”,...
O fim da escala 6×1, promulgado pelo Congresso Nacional nesta sexta-feira (16), não significa folga automática em todos os domingos. A mudança amplia o descanso e...