A inclusão de cláusulas indenizatórias em acordos de casamento tem revolucionado as uniões civis no país. A Justiça validou a cobrança de uma multa de R$...
O caso de devolução de pensão alimentícia por falsa paternidade representa um dos temas mais complexos do direito de família brasileiro. Após descobrir por exame de DNA que...
A ocultação de prêmio de loteria divórcio é uma fraude patrimonial grave que viola os deveres de lealdade conjugal. A Justiça, contudo, determinou o bloqueio das contas e...
O investimento financeiro na formação acadêmica do parceiro pode gerar direito a compensação financeira após a separação brusca das relações de afeto. A Justiça determinou o...
O sonho do dia do casamento pode se transformar em desespero quando ocorre um erro de estética capilar grave de prestadores de serviços de beleza. A indenização...
A invasão de espaços públicos para a construção de estruturas particulares é uma das infrações urbanas mais graves registradas pelas prefeituras municipais do país. O processo...
O golpe do boleto falso de condomínio responsabilidade civil das administradoras tornou-se uma dor de cabeça frequente para famílias que vivem em apartamentos urbanos. A Justiça, contudo, determina...
O caso de um seguro de vida negado doença preexistente é uma das maiores batalhas jurídicas travadas por beneficiários após o falecimento de familiares. A Justiça, contudo, garante...
A aplicação de sanções pedagógicas e punições institucionais a estudantes inadimplentes é uma das condutas mais graves praticadas por escolas e universidades privadas no país. A retenção...
A aquisição de um imóvel residencial de R$ 400 mil é um marco de estabilidade para qualquer família, mas pode se transformar em pesadelo quando o comprador descobre...
O acúmulo de teias de aranha nos cantos superiores de salas com pé-direito alto é um desafio de limpeza doméstica....
Aquele terreno parado nos fundos ou o lote que você comprou e nunca usou pode virar uma renda que cai...
Os nematoides-das-galhas (Meloidogyne) são vermes microscópicos de solo que perfuram as raízes das plantas, formando pequenas batatinhas ou caroços que...