Uma aula coletiva pode parecer rotina, mas o caso analisado pelo TJSP mostra como a manutenção de um step muda tudo. A queda gerou fratura, fisioterapia...
A comercialização de produtos alimentícios contaminados com corpos estranhos expõe os consumidores a riscos inaceitáveis de lesão à saúde física. O Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Uma corrida de moto por aplicativo virou disputa judicial após um passageiro de 18 anos cair na via durante a madrugada. A decisão do TJCE reforça...
Um morador incomodado com folhas e galhos que caíam sobre seu carro decidiu cortar uma árvore localizada na calçada em frente à residência, acreditando que poderia...
Um morador acostumado a deixar metade do carro sobre a calçada por apenas cinco minutos pode se surpreender ao descobrir que essa atitude é considerada uma...
Um motorista acostumado a buscar a esposa às 23h utilizava a buzina para avisar que havia chegado, sem imaginar que esse comportamento poderia representar uma infração...
Um funcionário que pede demissão em outubro pode acreditar que perdeu o direito ao décimo terceiro salário por não permanecer na empresa até dezembro. Entretanto, a...
Lavar a calçada com mangueira todos os sábados parece um hábito comum de limpeza doméstica, principalmente para quem gosta de manter a frente da casa organizada....
A queima de aparelhos eletrônicos decorrente de sobretensão na rede elétrica gera responsabilidade civil imediata para as distribuidoras de energia. A Justiça Cível condenou uma concessionária...
A apropriação desmedida de vencimentos depositados em conta corrente para amortização de dívidas bancárias compromete a subsistência do correntista. O Poder Judiciário limitou os débitos em...