A liberdade de uso do apartamento sofre limites rígidos quando afeta a saúde de terceiros. A Justiça validou a multa pesada aplicada por um condomínio contra...
Quando o vizinho avança 80 centímetros com o muro sobre o terreno ao lado, o problema pode parecer simples de resolver: basta provar a divisa e...
A convivência em bairros residenciais exige respeito estrito aos limites do barulho, principalmente em dias úteis. A Justiça paulista condenou um proprietário de imóvel a pagar...
Quando um cliente é impedido de entrar no cinema com comida comprada fora, a situação pode ir além de uma regra interna do estabelecimento. Em casos...
Quando um filho cuida sozinho da mãe idosa por 20 anos e recebe uma casa de R$ 500 mil em vida, a família pode enxergar o...
A compra de imóveis urbanos pode se transformar em um pesadelo jurídico quando existem interferências públicas ocultas no subsolo. Um casal comprou um lote de R$ 60...
O uso generalizado de cartões de crédito e débito no comércio varejista exige que os sistemas de pagamento funcionem com total precisão. Quando uma falha na...
Quando mangas da árvore do vizinho caem dentro do quintal, muita gente imagina que as frutas continuam pertencendo ao dono da árvore. Mas o Código Civil...
Quando a bola das crianças cai no quintal ao lado e o vizinho se recusa a devolver, o conflito pode parecer apenas uma briga de convivência....
Quando um pai deixa uma fazenda de R$ 47 milhões e 3 mil cabeças de gado para apenas um filho, enquanto os outros três recebem somente...
A semana de aniversário de Quilombo pede atenção porque comemoração e folga não significam sempre a mesma coisa. O dia...
O oiti chama atenção pela copa densa, pelos frutos de verão e pelas raízes descritas como profundas e não agressivas....
O acúmulo de teias de aranha nos cantos superiores de salas com pé-direito alto é um desafio de limpeza doméstica....