Um passageiro deixou um notebook de sete mil reais no banco traseiro de um carro de aplicativo e, diante da negativa do motorista em devolver o...
A exoneração de pensão alimentícia de filho maior estudante é garantida por lei quando configurado o abuso de direito do beneficiário. O juiz extinguiu o pensionato pago pelo...
Idosos com bens registrados precisam olhar com atenção para documentos, patrimônio e decisões familiares. O alerta dos cartórios envolve o planejamento feito ainda em vida, especialmente...
A quebra de sigilo de prontuário médico, é uma das violações de privacidade mais severas do direito de saúde e das normas da LGPD. Uma clínica médica foi...
A nova Carteira de Identidade Nacional mudou a forma como o brasileiro acessa o próprio documento. O celular pode ajudar no agendamento, na consulta de orientações...
Dez anos cultivando a mesma terra, pagando o arrendamento rural em dia e construindo uma vida a partir daquele solo. Quando o proprietário decidiu vender a...
Três parcelas de R$ 1.800 em atraso e, cinco dias depois, um oficial de justiça na porta com ordem de busca e apreensão. A rapidez surpreende,...
A cobrança de auxílio financeiro de familiares é permitida em casos de incapacidade total do devedor principal. A pensão alimentícia cobrada dos avós no valor de 15% dos...
Adquirir um terreno com área informada no anúncio e no contrato e descobrir, após a medição, que o tamanho real é significativamente menor é uma situação...
Comprar um imóvel em leilão com desconto significativo e descobrir logo depois que ele vem acompanhado de uma dívida de condomínio de R$ 42 mil. A...