A tentativa de ocultar bens para não dividir o patrimônio comum do casal configura fraude contra a meação. A Justiça Cível anulou a transferência de uma...
Alugar uma residência com vícios estruturais ocultos pode transformar a rotina do locatário em desespero durante as tempestades de verão. A Justiça barrou a ordem de...
A renovação de contratos de locação residencial costuma virar um pesadelo no orçamento quando o proprietário tenta impor aumentos arbitrários fora da inflação. A Justiça anulou...
A Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991), foi sancionada em 1991 pelo então presidente Fernando Collor de Mello para...
Quando um designer contratado como PJ cumpre horário, responde a um chefe e recebe salário fixo, a lei pode dar outro nome a essa relação. Se...
Fechar a venda de um automóvel e entregar as chaves na confiança pode se transformar em um pesadelo financeiro e jurídico interminável. A Justiça Cível e...
O início do semestre letivo costuma virar motivo de desespero para universitários surpreendidos com boletos de taxas extras para garantir vaga nas disciplinas. A Justiça proibiu...
O custeio dos procedimentos médicos, laboratoriais e nutricionais durante a gestação é obrigação solidária decorrente da paternidade responsável. A Vara de Família fixou liminarmente o pagamento...
Dificuldades no faturamento empresarial não autorizam o corte arbitrário de remunerações contratadas. A Justiça do Trabalho declarou a nulidade do desconto salarial de 30% imposto a...
O Nordeste ganhou destaque no debate político durante as eleições de 2026. No entanto, para entender a realidade da região, é importante olhar para além da...