Herdar um ponto comercial avaliado em R$ 500 mil pode parecer uma oportunidade para deixar de pagar aluguel residencial. O problema aparece quando o imóvel faz...
A ocupação prolongada de imóveis vinculados a programas habitacionais do Governo Federal não gera direito à aquisição originária da propriedade. A Justiça extingue ações de usucapião sobre...
Transferir a máquina de lavar para a varanda pode parecer uma solução simples para liberar espaço dentro do apartamento. O problema começa quando o equipamento produz...
Encontrar R$ 4,7 milhões inesperadamente na conta poderia parecer uma mudança de vida, mas um crédito realizado por engano não passa automaticamente a pertencer ao correntista....
A negativa de cobertura de internação domiciliar para pacientes idosos com indicação médica expressa é considerada abusiva pelos tribunais. O Poder Judiciário obriga operadoras de saúde a custearem...
Quando uma mãe morre deixando um apartamento para vários filhos, o imóvel passa a integrar a herança e, até a partilha, pertence aos co-herdeiros. A situação...
A arrematação de imóveis em leilões judiciais ou extrajudiciais exige auditoria prévia detalhada das obrigações vinculadas ao bem. Por força da natureza jurídica propter rem das despesas de...
Cuidar diariamente de uma mãe idosa durante 15 anos pode explicar por que ela decide transferir uma casa de R$ 420 mil ao filho que permaneceu...
O dito popular de que “achado não é roubado” não encontra respaldo no ordenamento jurídico brasileiro. Um pedestre que encontrou uma carteira contendo R$ 5 mil em...
Erros graves na identificação de recém-nascidos em maternidades configuram falha inescusável na prestação de serviços de saúde. Após 10 anos da troca de bebês, a Justiça condenou...
Os nematoides-das-galhas (Meloidogyne) são vermes microscópicos de solo que perfuram as raízes das plantas, formando pequenas batatinhas ou caroços que...
🎎 七転び八起き Nanakorobi yaoki: sete quedas, oito levantadas O provérbio japonês que manda cair sete vezes e levantar oito circula...
Procurar um veículo seminovo que ofereça mais espaço interno e conforto sem estourar o orçamento tornou-se prioridade para muitas famílias....