Receber inesperadamente R$ 180 mil por Pix pode parecer um golpe de sorte, mas o dinheiro não passa automaticamente a pertencer a quem recebeu. Em uma...
A elevação desmedida de preços de medicamentos de uso contínuo durante períodos de escassez configura prática abusiva e infração contra a ordem econômica. A Justiça condenou uma...
Plantar bambu junto ao muro pode parecer uma solução rápida para aumentar a privacidade e criar uma barreira verde entre duas casas. O problema é que...
A contratação de pacotes turísticos internacionais vincula a agência de viagens brasileira à obrigação de entrega integral dos serviços contratados. A Justiça condenou uma agência de turismo a...
Esquecer um notebook de R$ 12 mil no banco traseiro de um carro de aplicativo pode transformar uma corrida comum em uma disputa envolvendo passageiro, motorista...
A recusa injustificada de pagamento de indenização securitária sob a alegação genérica de doença preexistente viola a boa-fé contratual. A Justiça condena seguradora a pagar o valor...
Instalar um ar-condicionado dentro do próprio apartamento pode parecer uma decisão particular, principalmente durante períodos de calor intenso. O problema começa quando a condensadora ocupa a...
Um anúncio aparentemente simples no Facebook Marketplace acabou levando um morador da região de Čavle, na Croácia, aos tribunais. Ele oferecia lenha cortada e rachada pela...
O furto eletrônico de saldos bancários mediante invasão remota de aplicativos celulares é classificado como falha de segurança no serviço financeiro. A Justiça condena instituições bancárias a...
Uma família que ocupa um terreno aparentemente abandonado, constrói ali sua moradia e permanece no local durante seis anos pode criar uma situação jurídica muito mais...