Fechar uma reforma residencial só de boca é comum no Rio, mas o problema aparece quando o pedreiro some no meio do serviço. Num acerto de...
Três irmãos recebem uma casa na partilha da herança, mas discordam sobre o futuro do imóvel. Enquanto um deseja vender e receber sua parte, os outros...
A disparidade remuneratória injustificada entre profissionais que executam idênticas tarefas para o mesmo empregador agride o princípio da isonomia salarial. A Justiça do Trabalho reconheceu o...
Muitos jovens fazem um curso curto, ganham prática na cadeira e, pouco tempo depois, abrem a própria barbearia. Esse caminho aparece cada vez mais para quem...
Uma servidora pública precisa acompanhar o filho com deficiência em cuidados e atendimentos, mas os horários coincidem com o expediente. Nessa situação ilustrativa, ela pode solicitar...
Uma fantasia de R$ 300, parcelada em três vezes no cartão para a festa de Halloween da escola, pode virar dor de cabeça quando a comemoração...
A imposição de cobrança financeira por infrações leves ou médias cometidas por condutores com histórico limpo viola a legislação federal vigente. A Justiça Cível tem anulado...
Eram quase sete da noite de uma terça-feira quando Rosângela, de 52 anos, descia a pé uma rua de Icaraí, em Niterói, voltando da última faxina...
Uma mulher cega chega a um restaurante com seu cão-guia e escuta que “não é permitido animal”. Nessa situação ilustrativa, a regra geral do estabelecimento não...
A manipulação intencional do marcador de quilometragem de veículos usados constitui fraude civil e delito contra as relações de consumo. O Tribunal de Justiça determinou a...