Um genro investiu dinheiro próprio na construção de uma casa nos fundos do terreno dos sogros, morou lá por 14 anos com autorização verbal da família...
A apropriação indevida de produção intelectual alheia em trabalhos acadêmicos de conclusão de curso ultrapassa o âmbito disciplinar escolar e adentra a esfera do Direito Penal....
Uma fileira de oito árvores com cerca de seis metros de altura, plantada exatamente na linha de divisa entre dois imóveis, destruiu uma horta cultivada no...
Uma mulher de 28 anos concluiu o inventário do pai, recebeu a propriedade de um apartamento avaliado em R$ 380 mil e se mudou para o...
A confirmação da gravidez no período do aviso prévio gera direito imediato à estabilidade provisória de emprego. A Justiça do Trabalho obriga empresas a reintegrarem a gestante ou pagarem...
O vazamento acidental de áudio durante videoconferências corporativas com ofensas à chefia ou à empresa rompe o dever de lealdade contratual. A Justiça do Trabalho mantém a demissão por...
O encerramento repentino de atividades de lojas de móveis planejados sem a entrega dos projetos adquiridos lesa milhares de consumidores. O Poder Judiciário obriga administradoras de cartão de...
O pedreiro autônomo que trabalha por empreitada tem uma rotina, uma lógica de remuneração e uma relação com o tempo livre completamente diferentes das de quem...
A presença de corpos estranhos no interior de embalagens lacradas de alimentos industrializados viola o dever essencial de segurança sanitária. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou que...
A ruptura culposa e injustificada de noivado às vésperas do matrimônio motivada por infidelidade flagrante acarreta o dever de indenizar. O Poder Judiciário condena noivos infiéis a ressarcirem...
Procurar um veículo seminovo que ofereça mais espaço interno e conforto sem estourar o orçamento tornou-se prioridade para muitas famílias....
Escrever mIsTuRaNdO letras maiúsculas e minúsculas virou estética nas redes sociais, mas o hábito é interpretado há décadas por grafólogos...
Passar horas sem beber água depois dos 50 pode parecer normal quando a sede quase não aparece, mas o corpo...