O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como Seguro-Defeso, passa por uma nova etapa de regulamentação no país. As mudanças recentes aprovadas pelo Conselho Deliberativo do Fundo de...
O caso analisado pela 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal destaca a responsabilidade do estado em manter equipamentos públicos de forma adequada,...
O recente acórdão da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) trouxe uma importante decisão sobre direitos trabalhistas ao reconhecer a ilegalidade...
Fácil de cultivar, a aceroleira se adapta a vasos e quintais e pode produzir frutos ricos em vitamina C com cuidados simples
No atual cenário de crescente digitalização das transações financeiras, a ocorrência de fraudes tornou-se um problema recorrente, em que criminosos utilizam meios tecnológicos como o WhatsApp para enganar...
O caso julgado em Minas Gerais chamou atenção por tratar diretamente do direito à moradia segura e pelos desdobramentos na responsabilidade do poder público em programas habitacionais, envolvendo...
Aromas, iluminação e pequenos rituais ajudam a aliviar o estresse e criar uma experiência de spa sem sair de casa
O debate sobre a continuidade de ações de despejo contra empresas em recuperação judicial tem ganhado destaque no cenário jurídico brasileiro. Segundo o Conjur, em casos...
A jurisprudência brasileira tem avançado na garantia de direitos a trabalhadores que desenvolvem doenças ocupacionais, mesmo que o reconhecimento do problema aconteça após o encerramento do...
No universo do trabalho temporário, a rescisão contratual em períodos curtos e sem justificativa clara é um tema polêmico, especialmente por levantar dúvidas sobre a observância...
Você fritou um peixinho delicioso, mas aquele odor ficou impregnado em tudo? Então respira aliviada, porque a solução é simples...
Quem sonha em rodar a América do Sul ganhou um motivo a menos para se preocupar com a papelada. A...
O nome da mãe errado no documento parece um detalhe pequeno até o momento em que um sistema precisa confirmar...