A caça ilegal e a ostentação de animais silvestres ameaçados de extinção em redes sociais acionam o monitoramento de órgãos ambientais e forças policiais. O abate...
A posse de aves silvestres sem anilha ou nota fiscal de criadouro comercial autorizado sujeita o tutor à fiscalização rigorosa de órgãos ambientais. Criar um papagaio (Amazona...
O bloqueio judicial surpresa de contas bancárias atinge com frequência quem detém participações societárias simbólicas. A penhora de R$ 45 mil contra sócio minoritário com apenas 1% de quotas por...
O repasse de custos operacionais de maquininhas para o consumidor no momento do pagamento de refeições é conduta expressamente vedada pelos órgãos fiscalizadores. Um comerciante que...
A interrupção antecipada de grandes espetáculos culturais por intempéries climáticas não isenta os organizadores do dever de ressarcimento aos fãs. Um festival com ingressos a R$ 600,00 que...
A negativa de acesso ao ensino regular para pessoas com deficiência constitui discriminação grave e ilícito penal no Brasil. Um colégio particular que recusou a matrícula...
A prática de trotes acadêmicos com agressões físicas e humilhações públicas ultrapassa os limites da brincadeira estudantil e configura ilícito criminal. Três veteranos universitários foram indiciados pela...
A convivência em grupos de mensagens instantâneas entre vizinhos tem gerado disputas jurídicas acirradas nos tribunais brasileiros. Uma moradora foi excluída do grupo de WhatsApp do condomínio após...
O comércio eletrônico brasileiro responde pelo fornecimento de produtos íntegros aos consumidores. Um jovem economizou R$ 7.000,00 para comprar um smartphone topo de linha, recebeu uma raiz de mandioca...
A compra de ingressos para shows e eventos culturais fora dos canais oficiais representa um risco financeiro absoluto. Uma fã pagou R$ 3.000,00 a um cambista em redes...
Procurar um veículo seminovo que ofereça mais espaço interno e conforto sem estourar o orçamento tornou-se prioridade para muitas famílias....
Escrever mIsTuRaNdO letras maiúsculas e minúsculas virou estética nas redes sociais, mas o hábito é interpretado há décadas por grafólogos...
Passar horas sem beber água depois dos 50 pode parecer normal quando a sede quase não aparece, mas o corpo...