O trabalhador que utiliza motocicleta em vias públicas para cumprir ordens de entrega do empregador tem direito a receber compensação financeira pelo risco constante de acidentes....
A aplicação mecânica do teto de renda per capita pelos servidores da Previdência Social impede diariamente a concessão de amparo financeiro a famílias em condição de...
A negligência na capacitação técnica e o descumprimento de normas de proteção em máquinas industriais acarretam graves condenações patrimoniais e existenciais aos empregadores. A Justiça do...
Uma universitária de 22 anos chega à bilheteria de um show, mostra a carteirinha da faculdade vencida e ouve um não. A cena é comum entre...
A imposição de cobranças corporativas desmedidas e jornadas exaustivas tem levado milhares de profissionais ao colapso mental no ambiente corporativo. A Justiça do Trabalho reconheceu a...
A inserção ou manutenção de anotações desabonadoras nos órgãos de proteção ao crédito após o transcurso do prazo legal de cobrança constitui ilícito civil e violação...
Falhas de execução em canteiros residenciais exigem análise criteriosa antes de qualquer sanção. O surgimento repentino de fissuras costuma provocar impasse entre equipes e contratantes, impactando...
Um motorista que enfrentava chuva torrencial na rodovia com as palhetas dianteiras travadas foi abordado em uma blitz de rotina da Polícia Rodoviária Federal. Ao tentar...
Um pai que levava o filho de 6 anos no banco traseiro apenas com o cinto de três pontos foi surpreendido durante uma fiscalização de trânsito...
Trocar a fechadura da casa enquanto a esposa está no trabalho pode transformar uma separação em disputa judicial pela moradia. Se ela também exerce a posse...