O furto eletrônico de saldos bancários mediante invasão remota de aplicativos celulares é classificado como falha de segurança no serviço financeiro. A Justiça condena instituições bancárias a...
Uma família que ocupa um terreno aparentemente abandonado, constrói ali sua moradia e permanece no local durante seis anos pode criar uma situação jurídica muito mais...
Herdar um ponto comercial avaliado em R$ 500 mil pode parecer uma oportunidade para deixar de pagar aluguel residencial. O problema aparece quando o imóvel faz...
A ocupação prolongada de imóveis vinculados a programas habitacionais do Governo Federal não gera direito à aquisição originária da propriedade. A Justiça extingue ações de usucapião sobre...
Transferir a máquina de lavar para a varanda pode parecer uma solução simples para liberar espaço dentro do apartamento. O problema começa quando o equipamento produz...
Encontrar R$ 4,7 milhões inesperadamente na conta poderia parecer uma mudança de vida, mas um crédito realizado por engano não passa automaticamente a pertencer ao correntista....
A negativa de cobertura de internação domiciliar para pacientes idosos com indicação médica expressa é considerada abusiva pelos tribunais. O Poder Judiciário obriga operadoras de saúde a custearem...
Quando uma mãe morre deixando um apartamento para vários filhos, o imóvel passa a integrar a herança e, até a partilha, pertence aos co-herdeiros. A situação...
A arrematação de imóveis em leilões judiciais ou extrajudiciais exige auditoria prévia detalhada das obrigações vinculadas ao bem. Por força da natureza jurídica propter rem das despesas de...
Cuidar diariamente de uma mãe idosa durante 15 anos pode explicar por que ela decide transferir uma casa de R$ 420 mil ao filho que permaneceu...