O presidente da CPI da Covid-19, o senador Omar Aziz (PSD-AM) disse que o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, de “petulante para c…”. O...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vedou nesta segunda-feira (20), o abate de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, apreendidos em situação de maus-tratos. A...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus para o policial militar Wellington Soares da Silva denunciado por suposto envolvimento com uma milícia acusada de...
O ex-governador Sérgio Cabral, e o ex-procurador-geral de Justiça Claudio Soares Lopes serão interrogados nesta sexta-feira (17), no Tribunal de Justiça do Rio, em audiência marcada...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de portarias que revogavam as normas que instituíram o Sistema Nacional de Rastreamento...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um grupo de trabalho para regulamentar os protocolos de reconhecimento pessoal em processos criminais. A medida foi anunciada após...
O ex-deputado federal e presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, foi condenado a pagar uma multa de R$ 300 mil por declarações homofóbicas...
A juíza Viviane Ramos de Faria, da 1ª Vara Criminal da Capital, aceitou denúncia do Ministério Público (MPRJ) contra o economista Pedro Paulo Gonçalves Vasconcellos da...
Uma mulher irá receber indenização de R$ 50 mil da Light por um acidente doméstico em novembro de 2012, que resultou na morte do marido dela,...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta sexta-feira (10), progressão para o regime semiaberto ao ex-deputado federal Geddel Vieira Lima, condenado pela...