Seguiu para sanção do presidente Jair Bolsonaro o projeto de lei que proíbe a inscrição de consumidores inadimplentes em cadastros negativos durante o estado de calamidade...
Os secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal enviaram uma carta ao presidente Jair Bolsonaro na qual pedem a imediata sanção do projeto de...
Uma postagem feita pelo deputado federal e ex-ministro da Cidadania Osmar Terra (MDB-RS) recebeu um aviso de sanção do Twitter, no último sábado. Na postagem em...
O projeto que libera recursos parados em contas de estados e municípios para ações de combate à pandemia de coronavírus já foi encaminhado à sanção do presidente da...
O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), conversou com jornalistas, na manhã desta quinta-feira, ao deixar o Palácio do Alvorada, a caminho do Palácio do...
Ela ficará localizada no passeio existente na Avenida Rio Branco, entre o largo da Carioca e a Cinelândia, ao lado do Theatro Municipal
Por conta da realização da Cúpula do G20 na cidade do Rio de Janeiro, os dias 18 e 19 de novembro serão feriados municipais em 2024....
Projeto segue para sanção do governador Cláudio Castro
Câmara Municipal do Rio estabelece para o VLT regra semelhante à que já existe nos Trens e Metrô do Estado
Projeto institui a campanha informativa “Código - Sinal Vermelho”, como mecanismo de pedido de socorro e auxílio às mulheres em situação de violência