O ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou que o significado do chamado “rodízio de magistrados” é um “mistério”. O termo veio após a criação do juiz...
O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), sancionou o projeto de lei que extingue a pena de prisão disciplinar para as polícias militares (PM) e...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse, nesta quarta-feira, em Brasília, que o texto final do projeto anticrime, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro,...
Em transmissão ao vivo em uma rede social, na noite dessa quinta-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro justificou que o artigo 85 da Constituição cita que...
Os alunos de graduação das universidades estaduais do Rio de Janeiro vão poder acumular bolsas de estudo nas áreas de desenvolvimento à pesquisa, ensino e extensão...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira, em sessão extraordinária, a redação final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020....
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta terça-feira (17/12), o projeto de lei em que agentes de segurança públicos ou...
A Lei nº 3.954, de 16 de dezembro de 2019, que estrutura a carreira militar e dispõe, entre outras medidas, sobre o Sistema de Proteção Social...
Hospitais e maternidades públicas e privadas do estado do Rio de Janeiro são obrigados, a partir desta segunda-feira (16/12), a estimular exames em recém-nascidos para diagnóstico...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira, a lei de conversão da Medida Provisória, agora convertida na Lei nº 13.932/2019. O texto foi publicado nesta quinta-feira...