A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), um projeto de lei que prevê a transferência de R$ 2 bilhões da para santas casas e hospitais...
Projeto de lei aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) nessa terça-feira (7), propõe que os aplicativos de transporte particular forneçam aos motoristas máscaras,...
Os profissionais das áreas da saúde e segurança poderão ter direito a isenção de tarifas de pedágio durante pandemia do coronavírus. O texto foi aprovado, nesta...
A Alerj aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei (PL) que destina recursos financeiros do estado para ajudar microempreendedores individuais (MEIs) e trabalhadores autônomos e...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (7), o projeto de lei 2.051/2020, do Executivo, que ratifica...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que deve pautar o Plano Mansueto no início da próxima semana. A proposta estabelece um programa de ajuda...
A lei que prevê o pagamento emergencial de R$ 600,00 a trabalhadores autônomos e informais foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (2), por meio de videoconferência, que as concessionárias de transportes públicos terão que realizar diariamente...
O projeto que libera recursos parados em contas de estados e municípios para ações de combate à pandemia de coronavírus já foi encaminhado à sanção do presidente da...
O presidente Jair Bolsonaro editou na noite desta sexta-feira (20) um decreto e uma medida provisória que garantem ao Governo Federal a competência sobre serviços essenciais,...