Política

Multa mínima de 3,5 mil por discriminação racial é vetada por Wilson Witzel

Proposta elevaria sanção para até R$ 68 mil em caso de reincidência

Por Redação Tupi

Foto: Reprodução

Wilson Witzel (PSC), governador do Rio, sancionou um projeto que altera a lei sobre penas administrativas pela prática de discriminação racial, mas vetou o artigo que aumentaria a multa. O valor atual seria a pena mínima, que hoje é de R$ 3.421.

O projeto de lei de Carlos Minc (PSB) foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que colocaria a maior sanção financeira para pessoas físicas ou jurídicas, cerca de R$ 34.210, já em caso de reincidência, a R$ 68.420. Segundo Witzel, não restou outra opção ao veto, mesmo que ele ache a preocupação do autor de louvável. “No entanto, o artigo 4º (que foi vetado) apresenta punição desproporcional (…) inviabilizando seu pagamento por muitos cidadãos e servidores públicos”.

O trecho vetado volta à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), onde pode ser derrubado. O veto ainda precisa ser colocado na pauta e não há previsão para nova votação. A lei pode punir atos discriminatórios nos seguintes casos:

  • proibição de ingresso e permanência em locais públicos e privados
  • criar embaraços em dependências de áreas não-privativas de prédios
  • recusar a prestação de serviços, compra ou venda
  • coação de funcionários
  • veiculação ou venda de símbolos que induzam discriminação
Comentários
recomendadas

AO VIVO
OUÇA AO VIVO
VOLTAR AO SITE
14 de Agosto de 2020 - 96.5 FM
OUÇA AQUI
Show do Mário Belisário
« Programa Anterior
06:00 - Show do Antônio Carlos
08:00 - Show do Clóvis Monteiro
10:00 - Programa Isabele Benito
11:00 - Programa Francisco Barbosa
12:00 - Patrulha da Cidade
14:00 - Show do Pedro Augusto
15:30 - Show do Heleno Rotay
17:00 - Show do Apolinho
19:00 - Radar Tupi
20:00 - Programa Cristiano Santos
21:00 - Tupi na Rede
22:00 - Giro Esportivo
12:00 - Patrulha da Cidade
13:00 - Cidinha Livre
Próximo Programa »
  • Transmissão em Vídeo
Acompanhe também »