Texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo
No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21/9), o presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da ALERJ, deputado Fred Pacheco (PMN), em parceira...
O Palácio Tiradentes, sede histórica da Alerj, inaugura nesta quinta-feira (21), às 13h, a exposição “Homens do Campo e Outros”, de Marcelo Cunha. A mostra acontece...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), vota na tarde desta quarta-feira (20.09) o Projeto de Lei 1.489/23, que proíbe a exigência de carência em...
O prazo para concessão do vale social poderá cair de 90 para 30 dias no Estado do Rio de Janeiro, em benefício das pessoas com deficiência...
Prestadores de serviços deverão adotar medidas de proteção ao consumidor nos casos de pagamento em duplicidade de produtos e serviços. É o que determina lei de...
As unidades educacionais públicas e privadas do Rio de Janeiro que tenham matriculados alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderão substituir as sirenes e sinais...
A Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia realiza, na próxima segunda-feira (11), audiência pública para discutir as possíveis irregularidades durante a aplicação da prova...
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei 827/2023, que torna obrigatório o fornecimento de kits de...
As comissões de Transporte, Combate à Desordem Urbana e de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vão convocar assessoria da Casa Civil, representantes do...