Os veículos estacionados em pontos proibidos e que forem rebocados terão, no local da infração, quando o proprietário ou condutor não estiver presente, a colocação no...
O governador Cláudio Castro assinou mais três leis para ajudar emergencialmente a população de Petropólis. Elas garantem auxílio aos moradores e micro, pequenas e médias...
O programa “SOS Idosos Desaparecidos’’ pode ser alterado e passar a contar com a Polícia Civil. É o que prevê o Projeto de Lei, dos deputados...
Assembleia Legislativa do Rio aprovou, nesta terça-feira (15), o projeto de lei Dossiê de Refugiados. O texto, de autoria da deputada Dani Monteiro, vai usar dados...
A discriminação contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) pode acarretar em multas. É o que autoriza o Projeto Lei 4.140/21, de autoria da deputada...
A Assembleia Legislativa do Rio vota, nesta quinta-feira (10), em discussão única, o projeto de lei para a criação da Rede Estadual de Apoio à Mulher...
O deputado estadual, Átila Nunes, um dos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito Contra a Intolerância Religiosa, da Alerj classificou inaceitável o ataque ao grupo de...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, em segunda discussão, na terça-feira (8), o pagamento do benefício de R$ 576,00 mensais para alunos carentes de...
A mesa diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (08), o afastamento do deputado Vandro Família (Solidariedade)...
Foi publicado no Diário Oficial do Estado o Decreto que institui o Selo de Qualidade do Café do Rio de Janeiro. Um marco para a constante...