Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovaram, na sessão desta quarta-feira (10), indicação legislativa para que o Estado do Rio suspenda o desconto previdenciário...
A proibição de visitas íntimas nos presídios do estado do Rio de Janeiro é o objetivo de um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa...
O Governo do Rio poderá ser autorizado a comprar vacinas contra o coronavírus além das definidas no Programa Nacional de Imunizações, desde que sejam aprovadas pela...
O presidente da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (ALERJ), Dionísio Lins, prometeu encaminhar nesta terça-feira (2) a Prefeitura do Rio um...
Os planos de saúde que operam no Rio de Janeiro poderão ser obrigados a comunicar a cada cliente os casos de descredenciamento de médicos, clínicas e...
O atendimento psicológico para gestantes pode se tornar obrigatório, durante o pré-natal feito nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) do estado. Proposta no projeto...
Uma prática perigosa à saúde dos consumidores e que vem sendo adotada há muito tempo, está na mira da Assembleia Legislativa. Projeto de lei de autoria...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) empossou, nesta segunda-feira (04/01), sete deputados estaduais que foram convocados para substituir parlamentares que foram eleitos...
Após a derrubada do veto do governador na semana passada, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) promulgou a Lei 9.145/2020, que cria o programa...
A possibilidade da criação de uma Frente Parlamentar em defesa das empresas estatais e da Soberania Nacional foi discutida em audiência pública, realizada nesta quarta-feira (16),...