A Alerj aprovou o projeto de lei que determina que síndicos e administradores de condomínios encaminhem à polícia as ocorrências ou indícios de violência doméstica e...
A Alerj aprovou um projeto de lei que prevê a comunicação imediata à polícia sobre ocorrências de violência doméstica e familiar em condomínios residenciais durante a...
O projeto de lei 2.709/20, aprovado nesta quarta-feira (26) pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), determina que os síndicos e administradores de...
O projeto de lei 2.448/20, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta-feira (26), autoriza o Poder Executivo a...
A medida que inclui o atendimento fisioterápico emergencial imediato nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) foi aprovada em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do...
O projeto de lei que proíbe o início de obras estaduais enquanto houver construções inacabadas, sem justificativa, ganhou urgência na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro...
A Alerj fez a doação, nesta quarta-feira, de R$ 20 milhões para obras de restauração do Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão,...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu aguardar a manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR) quanto ao recurso em análise pelo ministro do...
Fabrício Queiroz saiu de casa, na Zona Oeste do Rio, na manhã desta sexta-feira (14), para realizar um exame em um laboratório particular. A informação foi...
Por 34 votos contra e 27 favoráveis, a ALERJ rejeitou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei que permitiria a construção de uma fábrica de armas no...