O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última semana, três projetos de autoria do deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), , coordenador da Comissão Externa para o...
A Deputada Federal Tábata Amaral (PDT-SP) apresentou um projeto de lei, na Câmara, que pretende ampliar a licença paternidade de 5 para 60 dias. A informação...
O jornalista e apresentador José Luiz Datena se filiou ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), na sede da sigla na Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira. Ele...
O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira, por unanimidade, manter a regra que prevê votação individual mínima para que o candidato possa assumir uma cadeira...
A autonomia do Banco Central poderá ser aprovada na Câmara dos Deputados após o Carnaval. A previsão é de deputados que participaram nesta quinta-feira de reunião...
Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem nesta segunda-feira (3) em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura. A solenidade,...
O Projeto de Lei 5465/19 determina a rastreabilidade dos resíduos de agrotóxicos ao longo da cadeia produtiva de vegetais frescos destinados à alimentação humana, para fins...
O Projeto de Lei 5383/19 altera a legislação vigente para que as pessoas sejam consideradas idosas a partir dos 65 anos de idade, e não...
Por intermédio de suas redes sociais, na noite da última quarta-feira, o presidente da República, Jair Bolsonaro, destacou a importância da sanção, com 25 vetos, do...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei que aumenta a pena para autores de maus-tratos a cães e gatos domésticos....