A Proposta de Emenda à Constituição 10/20, a chamada “PEC do orçamento de guerra”, retornou à Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada com alterações pelos...
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (22) um programa especial de crédito para micro e pequenas empresas, no valor total de R$...
O Projeto de Lei 1756/20 incentiva as doações para o enfrentamento da Covid-19 no Brasil, por meio de deduções no Imposto de Renda. Pelo texto, as...
O Senado aprovou em 2º turno nesta sexta-feira (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, que simplifica os gastos do governo federal para o...
O Senado aprovou nesta terça-feira (14), por unanimidade, projeto que busca facilitar a doação de alimentos e reduzir o desperdício. O texto incentiva empresas a doarem...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), um projeto de lei que prevê a transferência de R$ 2 bilhões da para santas casas e hospitais...
O Projeto de Lei 1129/20 redireciona os recursos arrecadados pelo governo com as loterias oficiais durante a pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (3), em dois turnos, o “Orçamento de guerra”, que permite gastos voltados exclusivamentes causados pela crise do coronavírus, sem as...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei que prevê o pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais por três meses em razão...
O Plenário da Câmara dos Deputados foi convocado para a primeira sessão pelo Sistema de Deliberação Remota, que será realizada hoje, às 19 horas. Já consta...