O Projeto de Lei 3932/20 torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial enquanto estiver vigente o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional...
As primeiras 15 milhões de doses da Vacina de Oxford contra o coronavírus devem ser disponibilizadas pela Fundação Oswaldo Cruz a partir de janeiro de 2021....
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 942/20, que destina crédito extraordinário para alocar na Presidência da República e em três ministérios cerca...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação...
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha ações de combate ao novo coronavírus discute nesta terça-feira a cobertura de exames sorológicos por planos de...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje o Projeto de Lei (PL) 2801/20, que considera de natureza alimentar o auxílio emergencial de R$ 600,00...
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que concede uma indenização de R$ 50 mil a profissionais da área da saúde que tenham ficado incapacitados após...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) a Medida Provisória 975/20, que cria um programa emergencial de crédito para pequenas e médias empresas....
Projeto de Lei determina que a cobrança de dívida (falada ou escrita) de consumidor deverá informar o valor do débito e todos os acréscimos, como juros...
Projeto de Lei institui o Programa Emergencial de Apoio ao Grupo de Risco durante a pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade...
O técnico Renato Gaúcho já definiu as principais carências do elenco do Vasco da Gama para a janela de transferências...
Em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, o bairro da Prainha, no primeiro distrito, recebeu um reforço na segurança com...
Um vídeo que viralizou nas redes sociais mostra o momento em que o motociclista Roberto decidiu enfrentar um cachorro que...
Falar sozinho pode parecer estranho quando alguém percebe, mas é um hábito muito mais comum do que parece. Tem gente...
O tênis brasileiro viveu um momento histórico nesta sexta-feira (29).
A companhia Circo no Ato realiza, nos dias 5, 6 e 7 de junho, a primeira edição do evento “Ato...
A Subprefeitura da Zona Sul, em ação coordenada com diferentes órgãos da Prefeitura do Rio, recolheu 2,5 toneladas de entulho...
Em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, uma exposição celebra os 50 anos da Fundação Educacional e Cultural da cidade. O...
A partir desta sexta-feira (29), mulheres que usam o SUS de Madureira (RJ) e região passam a contar com os serviços especializados da...
Em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, a prefeitura inaugurou a Casa da Mulher Meritiense, um espaço dedicado às...