A proposta de auxílio a estados e municípios para combate aos efeitos da covid-19, será votada nesta segunda-feira, pela Câmara dos Deputados. A sessão virtual está...
O Projeto de Lei 1882/20 altera a Lei Nacional da Quarentena para obrigar a Secretaria da Receita Federal a efetuar, em 2020, o pagamento da restituição...
O Plenário tem sessão agendada para hoje com quatro itens na pauta. Entre eles, a análise em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição que...
A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira (28) a votação de um projeto de lei (PL) que suspende por dois meses, podendo prorrogar por mais dois meses, a...
Diversos projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados preveem o uso obrigatório de máscaras pela população em locais públicos, enquanto durar o estado de...
O Projeto de Lei 1589/20 torna mais rigorosa a punição de motorista envolvido em acidente com morte enquanto utilizava o celular. O texto tramita na Câmara...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, concedeu entrevista coletiva nesta segunda-feira (27) e afirmou que o Parlamento não será instrumento de turbulências e crise...
O Projeto de Lei 1633/20 permite o uso do vale-refeição também em mercados, armazéns, açougues e estabelecimentos similares, enquanto durar no país o estado de calamidade...
A Câmara dos Deputados analisa uma série de propostas que permitem que médicos formados no exterior e que ainda não revalidaram os diplomas no País atuem...
O ministro da Saúde, Nelson Teich, será convidado pela comissão externa de combate ao novo coronavírus da Câmara dos Deputados à falar sobre as novas estratégias...