Os integrantes da comissão mista que acompanha as medidas relacionadas à pandemia da Covid-19 vão ouvir nesta terça-feira (30) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Os...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20 adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. Oriunda do Senado, onde foi...
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3422/20 prevê que escolas públicas de ensino fundamental e médio emprestem material de informática ocioso para...
O Projeto de Lei 3384/20 assegura uma série de direitos aos entregadores de produtos que atuam por meio de aplicativos de serviços, por conta da pandemia...
(Correio Braziliense) A Câmara aprovou, nesta terça-feira (23), o texto-base do projeto de lei que muda pontos do Código de Trânsito Brasileiro, apresentado pessoalmente pelo presidente...
O Projeto de Lei 2068/20 aumenta a pena por crime de estelionato em um terço para determinadas situações. O texto coloca dispositivos no Código Penal, que...
Projeto de Lei determina a abertura de linhas de crédito específicas para o financiamento das atividades dos condutores de Bugue (Buggy) em regiões litorâneas do País,...
O Projeto de Lei 3271/20 criminaliza especificamente os atos violentos praticados contra pessoas pobres, em razão de ódio pela condição de pobreza. A proposta, do deputado...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira a medida provisória que permite a antecipação de férias e feriados para evitar demissões. A MP...
Diversos deputados se manifestaram nesta sexta-feira (12) sobre a decisão do presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), de devolver ao Poder...