Todas as postagens marcadas "CCJ"

Prisão e perda de mandato é questão de tempo para Flordelis

A pressão, que antes já existia, se torna a cada momento mais intensa na Câmara de Deputados para abertura de processo na Comissão de Ética contra...

PEC dos Fundos Públicos será votada no dia 19 na CCJ

A proposta que permite ao governo usar para outras finalidades o dinheiro hoje retido em fundos públicos e vinculado a áreas específicas, a chamada PEC dos...

CCJ do Senado conclui votação de projeto que autoriza prisão em 2ª instância

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado concluiu, nessa quarta-feira (11) a votação do projeto de lei que autoriza a prisão de condenados em segunda...

Pena para incitação e apologia ao crime pode se tornar mais rígida

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o projeto do Senado que prevê causas especiais de aumento de pena para os delitos de...

Senado deve votar hoje o pacote anticrime

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o pacote anticrime, que endurece a legislação penal. O texto ainda será avaliado pelo plenário da...

Francisco Barbosa fala sobre projetos que estão em votação na CCJ

Prisão em segunda instância está na pauta da próxima reunião da CCJ

O projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que altera o Código de Processo Penal para viabilizar a prisão após condenação em segunda instância será o primeiro...

CCJ do Senado adia para terça votação sobre segunda instância

  A prisão após condenação em segunda instância será debatida em audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na próxima terça-feira, dia 26....

Simone Tebet diz que PEC da prisão em Segunda Instância vai ser votada esta semana

Geraldo Magela/Agência Senado A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse que a PEC da prisão em segunda instância vai...