O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, fez nesta segunda feira, 27/07, o tombamento provisório do Mercado Popular da Rocinha, previsto no Decreto Nº 47.590. A medida...
O governador Wilson Witzel assinou decreto que suspende, por 120 dias, a cobrança de empréstimos consignados contratados junto às instituições financeiras. A suspensão vale a partir...
A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, publicou no Diário Oficial desta segunda-feira, 13/07, decreto que proíbe a venda de bebidas alcoólicas...
O governador do Rio, Wilson Witzel, deve sancionar, nesta segunda-feira (13), o decreto referente a obrigatoriedade de máscaras nos espaços públicos e privados de uso coletivo...
O município de Campos, na Região Norte do Rio, inicia nesta quarta-feira (1) mais uma fase de retomada das atividades. O decreto que oficializa este avanço...
A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta quinta-feira, a suspensão do decreto municipal que previa a reabertura do comércio em Duque de Caxias, na Baixada...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 136/20 anula portaria do Ministério de Minas e Energia que considera serviço essencial todos os segmentos do setor mineral, como...
Após publicar em Diário Oficial a suspensão da prática de esportes no Rio de Janeiro, a Prefeitura do Rio de Janeiro vai modificar o decreto de...
Ex-presidente do Botafogo e integrante do Comitê Gestor de Futebol do clube, Carlos Augusto Montenegro conversou com exclusividade, na tarde deste sábado, com o programa Super...
A Prefeitura de Duque de Caxias publicou mais um decreto que prorroga as medidas de prevenção e enfrentamento à propagação do novo Coronavírus na cidade. Pelo...