A retenção indevida da taxa de serviço cobrada nas contas de restaurantes constitui apropriação ilícita de verba trabalhista. Um estabelecimento que cobrou 10% nas comandas e não repassou...
A fixação da guarda compartilhada é a regra no Direito de Família brasileiro, mas não extingue automaticamente a obrigação de pagar alimentos. A tentativa de um...
A guarda de animais domésticos impõe ao tutor o dever jurídico de vigilância e cautela constante para evitar ataques a pedestres em vias públicas. O proprietário...
A desistência da compra de imóvel na planta é um direito assegurado ao consumidor, mas as construtoras frequentemente tentam reter percentuais abusivos de até 60% dos...
A exigência patronal de que empregados cheguem com antecedência ao local de trabalho para trocar de roupa ou colocar equipamentos de proteção configura tempo à disposição...
A liberdade de testar e destinar o próprio patrimônio após a morte não é irrestrita no ordenamento jurídico brasileiro. A Justiça anulou parcialmente o testamento de...
A solidariedade familiar e a obrigação de prestar alimentos não se limitam apenas à relação direta entre pais e filhos. A constatação de vulnerabilidade extrema de...
A transmissão automática da herança com o falecimento dos pais cria um condomínio indiviso entre os herdeiros. No entanto, a permanência exclusiva de um dos filhos...
A compra de imóveis por meio de contratos particulares de gaveta sem o devido registro em cartório gera riscos patrimoniais graves. A ausência da escritura pública registrada permitiu...
A cobrança de fraudes e irregularidades no medidor de energia elétrica cometidas por locatários não pode ser transferida automaticamente ao proprietário do imóvel alugado. A Justiça...
Uma valiosa rocha espacial permaneceu esquecida durante décadas em uma fazenda localizada nos Estados Unidos. O objeto servia apenas para...
Um proprietário de quarenta e um anos fez uma descoberta fantástica enquanto realizava trabalhos manuais no quintal. O achado inesperado...
O atacante Bruno Duarte poderá desfalcar o Vasco no jogo diante do Remo, neste sábado (10). O jogador sofreu um...
Projetos residenciais modernos buscam unir apelo estético elegante e praticidade no cotidiano doméstico. A busca por um revestimento amadeirado reflete...
A crescente popularização dos modais de mobilidade urbana tem gerado debates intensos sobre a necessidade de regulamentar o transito. O...
A UNISUAM realiza, nos dias 8 e 9 de outubro, o V Simpósio Internacional Agenda 2030, que reunirá especialistas do...
Procurar por um SUV usado que ofereça bom recheio de tecnologia pelo valor equivalente ao de sedãs compactos tornou-se uma...
Nos dias 9, 10 e 11 de outubro, a partir das 14h, o Festival Comida de Boteco chega ao Bangu...
A apresentação de documentos eletrônicos tornou-se uma prática extremamente comum entre os condutores em todo o país. A praticidade de...
Ceder constantemente para evitar discussões em um relacionamento pode parecer um ato de sabedoria, mas especialistas em saúde mental alertam...