A entrega de chaves de veículos para condutores não habilitados é uma infração grave de trânsito que gera severas responsabilidades cíveis e criminais. O proprietário do...
A venda de veículo sem consentimento do cônjuge durante a separação de fato configura fraude patrimonial grave e estelionato. A Justiça determinou a anulação do contrato de financiamento...
O reconhecimento da pensão alimentícia para pet, reflete a evolução constante das decisões de varas de família na proteção de animais de estimação. A Justiça fixou um...
A exoneração de pensão alimentícia de filho maior estudante é garantida por lei quando configurado o abuso de direito do beneficiário. O juiz extinguiu o pensionato pago pelo...
A quebra de sigilo de prontuário médico, é uma das violações de privacidade mais severas do direito de saúde e das normas da LGPD. Uma clínica médica foi...
A cobrança de auxílio financeiro de familiares é permitida em casos de incapacidade total do devedor principal. A pensão alimentícia cobrada dos avós no valor de 15% dos...
A inclusão de cláusulas indenizatórias em acordos de casamento tem revolucionado as uniões civis no país. A Justiça validou a cobrança de uma multa de R$...
O caso de devolução de pensão alimentícia por falsa paternidade representa um dos temas mais complexos do direito de família brasileiro. Após descobrir por exame de DNA que...
A ocultação de prêmio de loteria divórcio é uma fraude patrimonial grave que viola os deveres de lealdade conjugal. A Justiça, contudo, determinou o bloqueio das contas e...
O investimento financeiro na formação acadêmica do parceiro pode gerar direito a compensação financeira após a separação brusca das relações de afeto. A Justiça determinou o...
Uma valiosa rocha espacial permaneceu esquecida durante décadas em uma fazenda localizada nos Estados Unidos. O objeto servia apenas para...
Um proprietário de quarenta e um anos fez uma descoberta fantástica enquanto realizava trabalhos manuais no quintal. O achado inesperado...
O atacante Bruno Duarte poderá desfalcar o Vasco no jogo diante do Remo, neste sábado (10). O jogador sofreu um...
Projetos residenciais modernos buscam unir apelo estético elegante e praticidade no cotidiano doméstico. A busca por um revestimento amadeirado reflete...
A crescente popularização dos modais de mobilidade urbana tem gerado debates intensos sobre a necessidade de regulamentar o transito. O...
A UNISUAM realiza, nos dias 8 e 9 de outubro, o V Simpósio Internacional Agenda 2030, que reunirá especialistas do...
Procurar por um SUV usado que ofereça bom recheio de tecnologia pelo valor equivalente ao de sedãs compactos tornou-se uma...
Nos dias 9, 10 e 11 de outubro, a partir das 14h, o Festival Comida de Boteco chega ao Bangu...
A apresentação de documentos eletrônicos tornou-se uma prática extremamente comum entre os condutores em todo o país. A praticidade de...
Ceder constantemente para evitar discussões em um relacionamento pode parecer um ato de sabedoria, mas especialistas em saúde mental alertam...