A elevação desmedida de preços de medicamentos de uso contínuo durante períodos de escassez configura prática abusiva e infração contra a ordem econômica. A Justiça condenou uma...
A contratação de pacotes turísticos internacionais vincula a agência de viagens brasileira à obrigação de entrega integral dos serviços contratados. A Justiça condenou uma agência de turismo a...
A recusa injustificada de pagamento de indenização securitária sob a alegação genérica de doença preexistente viola a boa-fé contratual. A Justiça condena seguradora a pagar o valor...
O furto eletrônico de saldos bancários mediante invasão remota de aplicativos celulares é classificado como falha de segurança no serviço financeiro. A Justiça condena instituições bancárias a...
A ocupação prolongada de imóveis vinculados a programas habitacionais do Governo Federal não gera direito à aquisição originária da propriedade. A Justiça extingue ações de usucapião sobre...
A negativa de cobertura de internação domiciliar para pacientes idosos com indicação médica expressa é considerada abusiva pelos tribunais. O Poder Judiciário obriga operadoras de saúde a custearem...
A arrematação de imóveis em leilões judiciais ou extrajudiciais exige auditoria prévia detalhada das obrigações vinculadas ao bem. Por força da natureza jurídica propter rem das despesas de...
O dito popular de que “achado não é roubado” não encontra respaldo no ordenamento jurídico brasileiro. Um pedestre que encontrou uma carteira contendo R$ 5 mil em...
Erros graves na identificação de recém-nascidos em maternidades configuram falha inescusável na prestação de serviços de saúde. Após 10 anos da troca de bebês, a Justiça condenou...
A veiculação de fotos de clientes para fins comerciais sem consentimento formal configura violação de direitos da personalidade. A Justiça condenou uma academia ao pagamento de R$...
Uma valiosa rocha espacial permaneceu esquecida durante décadas em uma fazenda localizada nos Estados Unidos. O objeto servia apenas para...
Um proprietário de quarenta e um anos fez uma descoberta fantástica enquanto realizava trabalhos manuais no quintal. O achado inesperado...
O atacante Bruno Duarte poderá desfalcar o Vasco no jogo diante do Remo, neste sábado (10). O jogador sofreu um...
Projetos residenciais modernos buscam unir apelo estético elegante e praticidade no cotidiano doméstico. A busca por um revestimento amadeirado reflete...
A crescente popularização dos modais de mobilidade urbana tem gerado debates intensos sobre a necessidade de regulamentar o transito. O...
A UNISUAM realiza, nos dias 8 e 9 de outubro, o V Simpósio Internacional Agenda 2030, que reunirá especialistas do...
Procurar por um SUV usado que ofereça bom recheio de tecnologia pelo valor equivalente ao de sedãs compactos tornou-se uma...
Nos dias 9, 10 e 11 de outubro, a partir das 14h, o Festival Comida de Boteco chega ao Bangu...
A apresentação de documentos eletrônicos tornou-se uma prática extremamente comum entre os condutores em todo o país. A praticidade de...
Ceder constantemente para evitar discussões em um relacionamento pode parecer um ato de sabedoria, mas especialistas em saúde mental alertam...