A recusa de cobertura de terapias multidisciplinares para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) sob o pretexto de limitações no rol da ANS é reiteradamente...
A prática ilícita de submeter candidatos a períodos de “teste prático” sem registro formal em carteira não exime a empresa de responsabilidades trabalhistas e acidentárias. A Justiça...
A inércia institucional de departamentos de Recursos Humanos diante de denúncias formais de condutas abusivas atrai a responsabilização civil direta da empresa. A Justiça do Trabalho...
A busca por soluções espirituais para conflitos conjugais não encontra tutela jurídica quanto ao resultado prometido nos tribunais brasileiros. Uma mulher que pagou R$ 5.000,00 por um ritual...
A entrega de veículo automotor a pessoa não habilitada não é mera infração administrativa, mas conduta tipificada como crime doloso pelo Código de Trânsito Brasileiro. Um...
A apropriação indevida de produção intelectual alheia em trabalhos acadêmicos de conclusão de curso ultrapassa o âmbito disciplinar escolar e adentra a esfera do Direito Penal....
A confirmação da gravidez no período do aviso prévio gera direito imediato à estabilidade provisória de emprego. A Justiça do Trabalho obriga empresas a reintegrarem a gestante ou pagarem...
O vazamento acidental de áudio durante videoconferências corporativas com ofensas à chefia ou à empresa rompe o dever de lealdade contratual. A Justiça do Trabalho mantém a demissão por...
O encerramento repentino de atividades de lojas de móveis planejados sem a entrega dos projetos adquiridos lesa milhares de consumidores. O Poder Judiciário obriga administradoras de cartão de...
A presença de corpos estranhos no interior de embalagens lacradas de alimentos industrializados viola o dever essencial de segurança sanitária. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou que...
Uma valiosa rocha espacial permaneceu esquecida durante décadas em uma fazenda localizada nos Estados Unidos. O objeto servia apenas para...
Um proprietário de quarenta e um anos fez uma descoberta fantástica enquanto realizava trabalhos manuais no quintal. O achado inesperado...
O atacante Bruno Duarte poderá desfalcar o Vasco no jogo diante do Remo, neste sábado (10). O jogador sofreu um...
Projetos residenciais modernos buscam unir apelo estético elegante e praticidade no cotidiano doméstico. A busca por um revestimento amadeirado reflete...
A crescente popularização dos modais de mobilidade urbana tem gerado debates intensos sobre a necessidade de regulamentar o transito. O...
A UNISUAM realiza, nos dias 8 e 9 de outubro, o V Simpósio Internacional Agenda 2030, que reunirá especialistas do...
Procurar por um SUV usado que ofereça bom recheio de tecnologia pelo valor equivalente ao de sedãs compactos tornou-se uma...
Nos dias 9, 10 e 11 de outubro, a partir das 14h, o Festival Comida de Boteco chega ao Bangu...
A apresentação de documentos eletrônicos tornou-se uma prática extremamente comum entre os condutores em todo o país. A praticidade de...
Ceder constantemente para evitar discussões em um relacionamento pode parecer um ato de sabedoria, mas especialistas em saúde mental alertam...