A posse de aves silvestres sem anilha ou nota fiscal de criadouro comercial autorizado sujeita o tutor à fiscalização rigorosa de órgãos ambientais. Criar um papagaio (Amazona...
O bloqueio judicial surpresa de contas bancárias atinge com frequência quem detém participações societárias simbólicas. A penhora de R$ 45 mil contra sócio minoritário com apenas 1% de quotas por...
O repasse de custos operacionais de maquininhas para o consumidor no momento do pagamento de refeições é conduta expressamente vedada pelos órgãos fiscalizadores. Um comerciante que...
A interrupção antecipada de grandes espetáculos culturais por intempéries climáticas não isenta os organizadores do dever de ressarcimento aos fãs. Um festival com ingressos a R$ 600,00 que...
A negativa de acesso ao ensino regular para pessoas com deficiência constitui discriminação grave e ilícito penal no Brasil. Um colégio particular que recusou a matrícula...
A prática de trotes acadêmicos com agressões físicas e humilhações públicas ultrapassa os limites da brincadeira estudantil e configura ilícito criminal. Três veteranos universitários foram indiciados pela...
A convivência em grupos de mensagens instantâneas entre vizinhos tem gerado disputas jurídicas acirradas nos tribunais brasileiros. Uma moradora foi excluída do grupo de WhatsApp do condomínio após...
O comércio eletrônico brasileiro responde pelo fornecimento de produtos íntegros aos consumidores. Um jovem economizou R$ 7.000,00 para comprar um smartphone topo de linha, recebeu uma raiz de mandioca...
A compra de ingressos para shows e eventos culturais fora dos canais oficiais representa um risco financeiro absoluto. Uma fã pagou R$ 3.000,00 a um cambista em redes...
Presentes de alto valor financeiro doados durante relacionamentos amorosos não podem ser confiscados por mero arrependimento após o rompimento. Um homem de 65 anos doou um veículo de...
Uma valiosa rocha espacial permaneceu esquecida durante décadas em uma fazenda localizada nos Estados Unidos. O objeto servia apenas para...
Um proprietário de quarenta e um anos fez uma descoberta fantástica enquanto realizava trabalhos manuais no quintal. O achado inesperado...
O atacante Bruno Duarte poderá desfalcar o Vasco no jogo diante do Remo, neste sábado (10). O jogador sofreu um...
Projetos residenciais modernos buscam unir apelo estético elegante e praticidade no cotidiano doméstico. A busca por um revestimento amadeirado reflete...
A crescente popularização dos modais de mobilidade urbana tem gerado debates intensos sobre a necessidade de regulamentar o transito. O...
A UNISUAM realiza, nos dias 8 e 9 de outubro, o V Simpósio Internacional Agenda 2030, que reunirá especialistas do...
Procurar por um SUV usado que ofereça bom recheio de tecnologia pelo valor equivalente ao de sedãs compactos tornou-se uma...
Nos dias 9, 10 e 11 de outubro, a partir das 14h, o Festival Comida de Boteco chega ao Bangu...
A apresentação de documentos eletrônicos tornou-se uma prática extremamente comum entre os condutores em todo o país. A praticidade de...
Ceder constantemente para evitar discussões em um relacionamento pode parecer um ato de sabedoria, mas especialistas em saúde mental alertam...