O pagamento de alimentos a filhos presumidos durante o casamento ou união estável é regido por princípios constitucionais de proteção integral à subsistência. Quando um homem...
A ruptura arbitrária de negociações preliminares avançadas de emprego gera responsabilidade civil na fase pré-contratual. Uma empresa que aprovou um candidato em processo seletivo formal, solicitou...
A cobrança de penalidades contratuais excessivas em contratos de prestação de serviços de condicionamento físico é alvo frequente de anulação judicial. Ao tentar reter 50% das mensalidades...
A utilização fraudulenta de cadastros de Microempreendedor Individual (MEI) para mascarar vínculos empregatícios reais constitui o ilícito da pejotização. Ao constatar subordinação jurídica, metas e cumprimento de jornada...
A afixação de avisos que isentam estabelecimentos comerciais de responsabilidade por objetos deixados no interior de veículos é prática nula de pleno direito. Com base na Súmula...
A proliferação de links patrocinados fraudulentos no topo de motores de busca gerou um novo padrão de responsabilização civil na internet. Ao veicular publicidade falsa que imita grandes...
A retenção e o gasto consciente de quantias monetárias transferidas acidentalmente via PIX não configuram achado legítimo, mas conduta criminosa e enriquecimento sem causa. A Polícia Civil...
A divulgação ostensiva de plataformas de apostas não autorizadas por criadores de conteúdo digital tem gerado responsabilização civil solidária nos tribunais. A Justiça determinou o bloqueio de...
A proliferação de páginas clonadas de renegociação de dívidas tem gerado prejuízos severos a correntistas em todo o país. O Poder Judiciário condenou uma instituição financeira a ressarcir...
A elevação desmedida de preços de medicamentos de uso contínuo durante períodos de escassez configura prática abusiva e infração contra a ordem econômica. A Justiça condenou uma...
Uma valiosa rocha espacial permaneceu esquecida durante décadas em uma fazenda localizada nos Estados Unidos. O objeto servia apenas para...
Um proprietário de quarenta e um anos fez uma descoberta fantástica enquanto realizava trabalhos manuais no quintal. O achado inesperado...
O atacante Bruno Duarte poderá desfalcar o Vasco no jogo diante do Remo, neste sábado (10). O jogador sofreu um...
Projetos residenciais modernos buscam unir apelo estético elegante e praticidade no cotidiano doméstico. A busca por um revestimento amadeirado reflete...
A crescente popularização dos modais de mobilidade urbana tem gerado debates intensos sobre a necessidade de regulamentar o transito. O...
A UNISUAM realiza, nos dias 8 e 9 de outubro, o V Simpósio Internacional Agenda 2030, que reunirá especialistas do...
Procurar por um SUV usado que ofereça bom recheio de tecnologia pelo valor equivalente ao de sedãs compactos tornou-se uma...
Nos dias 9, 10 e 11 de outubro, a partir das 14h, o Festival Comida de Boteco chega ao Bangu...
A apresentação de documentos eletrônicos tornou-se uma prática extremamente comum entre os condutores em todo o país. A praticidade de...
Ceder constantemente para evitar discussões em um relacionamento pode parecer um ato de sabedoria, mas especialistas em saúde mental alertam...