No Brasil, a Lei 14.071/2020, popularmente conhecida como Lei do Farol, foi implementada com o intuito de aumentar a segurança nas estradas. Esta legislação exige que...
Em 2025, o Brasil implementa mudanças significativas nas normas trabalhistas referentes ao trabalho em feriados e domingos. A Portaria nº 3.665/2023, emitida pelo Ministério do Trabalho...
Recentemente, a Itália implementou mudanças significativas em sua legislação de cidadania, afetando descendentes de italianos nascidos no exterior. A nova lei, aprovada pela Câmara dos Deputados...
O município do Rio de Janeiro acaba de aprovar uma medida histórica: a primeira lei criada por crianças e adolescentes para combater a violência sexual infantil....
Uma nova indicação legislativa está em discussão na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), visando permitir que servidores civis e militares possam se...
O governador do estado do Rio de Janeiro Cláudio Castro sancionou, no Diário Oficial desta segunda-feira (5), a lei que cria o programa Morar Seguro, iniciativa...
Foi sancionada nesta sexta-feira (25) a nova lei que permite o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores de mulheres. A medida, publicada no Diário Oficial...
O Projeto de Lei 1405/24, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe alterações significativas no Código de Trânsito Brasileiro. O principal objetivo é tornar mais...
Em 2025, o Brasil está implementando mudanças significativas nas normas trabalhistas, especialmente no que diz respeito ao trabalho em feriados e domingos. A Portaria nº 3.665/2023,...
O Projeto de Lei 78/25, apresentado pelo deputado federal Kiko Celeguim, busca alterar a forma como as multas de trânsito são aplicadas no Brasil. A proposta...
O futuro de Mohamed Salah no Liverpool ganhou espaço nas conversas de bastidor e passou a ser tratado como um...
O Detran RJ interditou, nesta quinta-feira (4), um desmanche de automóveis que operava irregularmente em Itaboraí, na Região Metropolitana do...
A Operação Malha Fina realizou, nesta quinta-feira (4), a maior apreensão de produtos falsificados já registrada no Estado do Rio...
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) se reúne nesta sexta-feira (5) para...
O Corpo de Bombeiros foi acionado na manhã desta sexta-feira (5), por volta das 8h, para conter um incêndio em...
A Polícia Civil prendeu, nesta sexta-feira (5), o cabo da Polícia Militar Alexandre Severino Rodrigues dos Santos, lotado no 2°...
O Governo do Estado obteve, nesta quinta-feira (4), uma importante vitória na Justiça para proteger o patrimônio previdenciário dos servidores...
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou nesta quinta-feira (04) os Hospitais Andaraí e Cardoso Fontes, no Rio de Janeiro,...
O Brasil enfrentará Marrocos, Escócia e Haiti no Grupo C da Copa do Mundo de 2026, definido no sorteio realizado...
Os centroavantes do Botafogo atravessam uma fase de pouco destaque no período Pós-Copa do Mundo de Clubes da FIFA. Apesar...