O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para ser o relator de uma ação em que o Ministério Público do Rio contra...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requereu nesta segunda-feira (29), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o deferimento de medida liminar para...
O Ministério Público do Rio de Janeiro vai indiciar o ex-presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, e outras sete pessoas por homicídio culposo, pelo incêndio...
A medida provisória que altera direitos de transmissão em jogos de futebol foi editada pelo Presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira. O documento publicado em edição extra...
O Ministério Público Federal (MPF) recebeu resposta do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informando que vão cumprir a recomendação expedida pelo órgão e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (30) as restrições à Lei de Acesso à Informação (LAI) previstas em uma medida provisória (MP) editada pelo...
Com 74 votos favoráveis, nenhum contrário e uma abstenção, foi aprovada em sessão deliberativa remota do Senado nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória 906/2019, que prorroga...
As empresas que foram afetadas pela pandemia de coronavírus podem pedir crédito em bancos públicos até o fim de setembro sem a necessidade de apresentar uma...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio reafirmou nesta quinta-feira ser contra a suspensão de dispositivos da Medida Provisória (MP) 927/2020. O presidente Jair...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou, em comunicado, ter ajuizado ação civil pública questionando a validade de aulas virtuais, que estão...