A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a pauta de votações do Plenário para esta semana. Entre os projetos que devem ser votados, estão a proposta...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira a chamada PEC do “orçamento de guerra”, em sessão virtual marcada para as 11 horas. Os...
O Senado aprovou em 2º turno nesta sexta-feira (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, que simplifica os gastos do governo federal para o...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que a pauta de votações prevista para esta quarta-feira deve incluir a proposta de emenda à Constituição...
Condenado por crimes contra a administração pública, como a corrupção, não poderá receber indulto, que é o perdão da pena concedido anualmente pelo presidente da República...
A volta do início dos trabalhos do Poder Legislativo em fevereiro abre a expectativa de que o Congresso Nacional aprove neste ano alguma reforma tributária....
A Proposta de Emenda à Constituição 133/19 que promove uma segunda reforma da Previdência, complementando a promulgada recentemente pelo Congresso Nacional e transformada na Emenda Constitucional...
(Correio Braziliense/Vera Batista) A pressa do governo para aprovar a PEC Emergencial no Congresso não foi acatada como esperava a equipe econômica. A senadora Simone Tebet (MDB/MS), presidente...
Geraldo Magela/Agência Senado A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse que a PEC da prisão em segunda instância vai...