Para estimular empreendimentos nas áreas de menor índice de desenvolvimento social, o Projeto de Lei 3.175/2020 quer instituir a Zona Franca nas comunidades do estado. De...
Escolas públicas e privadas do estado do Rio poderão ganhar estruturas adequadas para guardar bicicletas, os populares bicicletários. De autoria do deputado estadual Capitão Paulo Teixeira...
A Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou em segunda discussão nesta terça-feira (6), um projeto de lei que obriga as empresas prestadoras de serviço de abastecimento...
Foi aprovado, nesta quinta-feira, na Câmara Municipal, em segunda e última discussão, projeto de lei que determina que a partir de agora os açougues, mercados, supermercados...
Entrou em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) o projeto de lei 3.161/2020, que torna obrigatória a realização do teste de glicemia capilar nos atendimentos...
O Projeto de Lei 4714/20 determina que proprietários de áreas rurais contratem seguro de responsabilidade civil por queimadas. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados...
A Câmara Municipal do Rio aprovou em segunda e última discussão, projeto de lei que altera o artigo 23 do decreto 38.242, e determina que a...
A cidade do Rio poderá ganhar em breve um Hospital do Olho no prédio anexo da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), que será desativado. A implantação...
Os estabelecimentos comerciais que vendem peças de roupa deverão adotar o direito do arrependimento com a devolução do valor pago ou a realização do estorno enquanto...
A bancada feminina na Câmara dos Deputados quer urgência na apreciação em plenário do projeto de lei 2560/2020, que altera a Lei Maria da Penha para...